{"id":19559,"date":"2026-03-12T10:42:05","date_gmt":"2026-03-12T10:42:05","guid":{"rendered":"https:\/\/magapor.com\/?page_id=19559"},"modified":"2026-03-12T10:42:24","modified_gmt":"2026-03-12T10:42:24","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/magapor.com\/pt-br\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"<div class=\"fusion-fullwidth fullwidth-box fusion-builder-row-1 fusion-flex-container has-pattern-background has-mask-background nonhundred-percent-fullwidth non-hundred-percent-height-scrolling\" style=\"--awb-border-radius-top-left:0px;--awb-border-radius-top-right:0px;--awb-border-radius-bottom-right:0px;--awb-border-radius-bottom-left:0px;--awb-flex-wrap:wrap;\" ><div class=\"fusion-builder-row fusion-row fusion-flex-align-items-flex-start fusion-flex-content-wrap\" style=\"max-width:1144px;margin-left: calc(-4% \/ 2 );margin-right: calc(-4% \/ 2 );\"><div class=\"fusion-layout-column fusion_builder_column fusion-builder-column-0 fusion_builder_column_1_1 1_1 fusion-flex-column\" style=\"--awb-bg-size:cover;--awb-width-large:100%;--awb-margin-top-large:0px;--awb-spacing-right-large:1.92%;--awb-margin-bottom-large:20px;--awb-spacing-left-large:1.92%;--awb-width-medium:100%;--awb-order-medium:0;--awb-spacing-right-medium:1.92%;--awb-spacing-left-medium:1.92%;--awb-width-small:100%;--awb-order-small:0;--awb-spacing-right-small:1.92%;--awb-spacing-left-small:1.92%;\"><div class=\"fusion-column-wrapper fusion-column-has-shadow fusion-flex-justify-content-flex-start fusion-content-layout-column\"><div class=\"fusion-text fusion-text-1\"><h1>AVISO LEGAL<\/h1>\n<p><strong>INFORMA\u00c7\u00c3O GERAL<\/strong><\/p>\n<p>O presente aviso legal re\u00fane as condi\u00e7\u00f5es gerais que regem o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do site https:\/\/magapor.com\/, doravante denominado \u201co Site\u201d.<\/p>\n<p>\u201cMagapor.com\u201d \u00e9 um dom\u00ednio na Internet cuja titularidade pertence a:<\/p>\n<p>Magapor, S.L.<br \/>\nParque Cient\u00edfico Tecnol\u00f3gico Agroalimentario Valdeferr\u00edn- Aula Dei, Calle 5<br \/>\n50.600 Ejea de los Caballeros<br \/>\nZaragoza, Espa\u00f1a<br \/>\nTel\u00e9fono: (+34) 976 66 29 14<br \/>\nCorreo: <a href=\"mailto:magapor@magapor.com\">magapor@magapor.com<\/a><br \/>\nN.I.F. B-50.365.220<\/p>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o do Site implica a aceita\u00e7\u00e3o expressa e plena destas condi\u00e7\u00f5es gerais, sem preju\u00edzo das condi\u00e7\u00f5es particulares que possam ser aplic\u00e1veis aos servi\u00e7os espec\u00edficos do Site.<\/p>\n<p>O site www.magapor.com foi criado com o objetivo de informar os usu\u00e1rios interessados sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, not\u00edcias, atividades e eventos relacionados com a Magapor, S.L.<\/p>\n<p><strong>PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/p>\n<p>O usu\u00e1rio reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre as informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados, elementos e quaisquer outros componentes inclu\u00eddos no Site, ou fornecidos atrav\u00e9s do mesmo, pertencem \u00e0 Magapor, S.L.<\/p>\n<p>A Magapor, S.L. \u00e9 propriet\u00e1ria dos conte\u00fados deste site (URL), incluindo textos, logotipos e marcas, sendo expressamente proibido:<\/p>\n<ul>\n<li>A utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer dos conte\u00fados e servi\u00e7os com fins ou efeitos il\u00edcitos, proibidos no presente Aviso Legal, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utiliza\u00e7\u00e3o normal dos servi\u00e7os, dos equipamentos inform\u00e1ticos ou dos documentos, arquivos e todo o tipo de conte\u00fados armazenados em qualquer equipamento inform\u00e1tico da Magapor, S.L.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Utilizar conte\u00fados e servi\u00e7os protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes \u00e0 entidade ou a terceiros, sem que o usu\u00e1rio obtenha previamente dos seus titulares a autoriza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para realizar a utiliza\u00e7\u00e3o que efetua ou pretende efetuar.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Reproduzir, copiar, distribuir, comunicar, transformar ou modificar os conte\u00fados do site.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Incorporar v\u00edrus ou outros elementos f\u00edsicos e\/ou eletr\u00f4nicos que possam danificar ou impedir o funcionamento normal da rede, do sistema e\/ou dos equipamentos inform\u00e1ticos (hardware e software) da Magapor, S.L. ou de terceiros.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A Magapor, S.L. reserva-se o direito de tomar as medidas legais cab\u00edveis contra aqueles que descumprirem as proibi\u00e7\u00f5es acima mencionadas.<\/p>\n<p><strong>LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n<p>A Magapor, S.L. reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar informa\u00e7\u00f5es contidas em seu site.<\/p>\n<p>A Magapor, S.L. n\u00e3o garante a inexist\u00eancia de interrup\u00e7\u00f5es ou erros no acesso ao site.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m n\u00e3o garante a aus\u00eancia de v\u00edrus ou outros elementos que possam causar altera\u00e7\u00f5es no sistema inform\u00e1tico (software e hardware) do usu\u00e1rio, bem como nos documentos eletr\u00f4nicos e arquivos armazenados no sistema inform\u00e1tico do usu\u00e1rio, pelo que exclui qualquer responsabilidade por danos e preju\u00edzos que possam ser causados nesse sistema, documentos eletr\u00f4nicos ou arquivos do usu\u00e1rio do site.<\/p>\n<p>A Magapor, S.L. exclui, com toda a extens\u00e3o permitida pela ordem jur\u00eddica, qualquer responsabilidade por danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam ser devidos \u00e0 transmiss\u00e3o, difus\u00e3o, armazenamento, disponibiliza\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, obten\u00e7\u00e3o ou acesso aos conte\u00fados e, em particular, embora n\u00e3o de forma exclusiva, pelos danos e preju\u00edzos que possam ser causados.<\/p>\n<p><strong>PRIVACIDADE E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><\/p>\n<p>Respons\u00e1vel: MAGAPOR, S.L.<\/p>\n<p>Finalidade:<\/p>\n<ul>\n<li>Responder a consultas e solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>Avaliar os curr\u00edculos recebidos e inclu\u00ed-los nos processos seletivos, quando for o caso.<\/li>\n<li>Comunica\u00e7\u00f5es comerciais com as pessoas interessadas<\/li>\n<li>Informar graficamente sobre eventos e atividades realizados pela MAGAPOR, S.L.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Legitimidade:<\/p>\n<ul>\n<li>Consentimento do interessado<\/li>\n<li>Execu\u00e7\u00e3o de um contrato<\/li>\n<li>Interesse leg\u00edtimo do respons\u00e1vel<\/li>\n<li>Cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais<\/li>\n<\/ul>\n<p>Destinat\u00e1rios:<\/p>\n<p>Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e resolu\u00e7\u00e3o de consultas por parte da MAGAPOR, S.L., bem como colabora\u00e7\u00f5es com terceiros interessados e a\u00e7\u00f5es comerciais. Al\u00e9m disso, gest\u00e3o de curr\u00edculos e processos de sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Prazo de conserva\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>Conservaremos alguns dados por tempo indeterminado, desde que o interessado n\u00e3o solicite a sua supress\u00e3o, enquanto outros ser\u00e3o suprimidos quando j\u00e1 n\u00e3o forem necess\u00e1rios ou n\u00e3o tivermos a obriga\u00e7\u00e3o legal de os conservar.<\/p>\n<p>Direitos:<\/p>\n<p>Voc\u00ea pode revogar o consentimento ou exercer seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, supress\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o e portabilidade sobre os dados de car\u00e1ter pessoal, apresentando uma c\u00f3pia de um documento de identifica\u00e7\u00e3o na sede do respons\u00e1vel ou por e-mail: MAGAPOR, S.L., com sede em Pol\u00edgono Valdeferr\u00edn, rua n\u00ba 5, Ejea de los Caballeros, Zaragoza, Espanha, 50.600 -privacidad@magapor.com<\/p>\n<p>Voc\u00ea pode encontrar mais informa\u00e7\u00f5es sobre seus direitos ou apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade de controle competente na Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. \u2013 C\/ Jorge Juan, 6. 28001 Madri. (901 100 099-912 663 517) \u2013 <a href=\"http:\/\/www.agpd.es\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.agpd.es<\/a><\/p>\n<p>Em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas f\u00edsicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados (doravante RGPD), a MAGAPOR, S. L. deseja informar os usu\u00e1rios do site sobre a pol\u00edtica relativa ao tratamento e prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais das pessoas que voluntariamente fornecem seus dados de contato, utilizam o e-mail para entrar em contato com a MAGAPOR, S.L., preenchem os formul\u00e1rios de solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, utilizam os servi\u00e7os disponibilizados aos membros da MAGAPOR, S. L. ou que utilizem qualquer outro servi\u00e7o presente no site que implique a comunica\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais \u00e0 MAGAPOR, S.L.. Essa pol\u00edtica \u00e9 complementada pelos textos informativos e textos de solicita\u00e7\u00e3o de consentimento que s\u00e3o incorporados a qualquer formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o de dados deste site ou inclu\u00eddos em quaisquer condi\u00e7\u00f5es particulares para o uso de determinados servi\u00e7os.<\/p>\n<p>\u00c9 responsabilidade do usu\u00e1rio ler previamente os textos informativos mencionados antes de comunicar seus dados pessoais \u00e0 MAGAPOR, S.L., entendendo-se que o usu\u00e1rio aceita expressamente a presente pol\u00edtica de privacidade deste site a partir do momento em que, para seu uso ou o de qualquer um de seus servi\u00e7os, comunica voluntariamente seus dados pessoais \u00e0 MAGAPOR, S.L. Caso n\u00e3o esteja de acordo, o usu\u00e1rio n\u00e3o dever\u00e1 utilizar nenhum servi\u00e7o que exija a referida comunica\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n<p>Da mesma forma, o usu\u00e1rio fica informado de que a presente pol\u00edtica ser\u00e1 considerada complementar e de aplica\u00e7\u00e3o subsidi\u00e1ria nos casos em que forem estabelecidas outras condi\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter especial atrav\u00e9s de formul\u00e1rios de registro, condi\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o ou condi\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os particulares.<\/p>\n<p>Por \u00faltimo, garantimos que os dados pessoais s\u00e3o tratados de forma l\u00edcita, leal e transparente, e s\u00e3o recolhidos para fins determinados, expl\u00edcitos e leg\u00edtimos, mantendo-se limitados a esses fins e atualizados, se necess\u00e1rio. N\u00e3o ser\u00e1 permitida a identifica\u00e7\u00e3o dos interessados por mais tempo do que o necess\u00e1rio e ser\u00e1 garantida a sua seguran\u00e7a atrav\u00e9s de medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas.<\/p>\n<p><strong>Identifica\u00e7\u00e3o da raz\u00e3o social do respons\u00e1vel pelo tratamento<\/strong><\/p>\n<p>A MAGAPOR, S.L. informa ao usu\u00e1rio do site da exist\u00eancia de v\u00e1rios tratamentos de dados pessoais cujo respons\u00e1vel \u00e9 a MAGAPOR, S.L., com sede em Pol\u00edgono Valdeferr\u00edn, rua n\u00ba 5, Ejea de los Caballeros, Zaragoza, Espanha, 50.600 \u2013 CIF B-50365220<\/p>\n<p>Delegado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados: privacidad@magapor.com<\/p>\n<p><strong>Finalidades do tratamento de dados pessoais<\/strong><\/p>\n<p>Os usu\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o obrigados a fornecer informa\u00e7\u00f5es pessoais para utilizar o site, portanto, qualquer comunica\u00e7\u00e3o de dados para esses fins ser\u00e1 considerada volunt\u00e1ria para uma navega\u00e7\u00e3o ou uso personalizado dos servi\u00e7os.<\/p>\n<p>No entanto, a MAGAPOR, S.L. disp\u00f5e de formul\u00e1rios de solicita\u00e7\u00e3o de dados pessoais para facilitar o contato e permitir que o usu\u00e1rio solicite informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os oferecidos por ela; formul\u00e1rios para envio de curr\u00edculos. Caso o usu\u00e1rio tenha interesse em acessar servi\u00e7os espec\u00edficos condicionados ao registro pr\u00e9vio, dever\u00e1 preencher os formul\u00e1rios de solicita\u00e7\u00e3o de dados pessoais, sendo ent\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o preferencial sobre as condi\u00e7\u00f5es gerais, as condi\u00e7\u00f5es de tratamento de dados em cada caso estabelecidas e comunicadas ao usu\u00e1rio atrav\u00e9s dos referidos formul\u00e1rios de registro.<\/p>\n<p><strong>Legitimidade, finalidade e conserva\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Quando o usu\u00e1rio n\u00e3o mantiver qualquer rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica com a MAGAPOR, S.L., dever\u00e1 ter em conta que o envio de um e-mail para os endere\u00e7os publicados no site, bem como a comunica\u00e7\u00e3o pelo usu\u00e1rio \u00e0 MAGAPOR, S.L. dos seus dados pessoais atrav\u00e9s de qualquer meio, implica o consentimento livre, inequ\u00edvoco, espec\u00edfico, informado e expresso para o tratamento dos seus dados pessoais pela MAGAPOR, S.L. em rela\u00e7\u00e3o a essa comunica\u00e7\u00e3o. espec\u00edfico, informado e expresso para o tratamento dos seus dados pessoais pela MAGAPOR, S.L. em rela\u00e7\u00e3o a essa comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio garante que os dados fornecidos s\u00e3o exatos e atuais, e correspondem \u00e0 sua pr\u00f3pria identidade e n\u00e3o \u00e0 de terceiros.<\/p>\n<p>De maneira geral, o tratamento dos dados dos usu\u00e1rios poder\u00e1 ser realizado com as seguintes finalidades:<\/p>\n<ul>\n<li>Se o usu\u00e1rio entrar em contato com a MAGAPOR, S.L. para realizar consultas ou solicitar informa\u00e7\u00f5es, o tratamento dos dados ser\u00e1 realizado com a finalidade de atender e responder \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es recebidas, bem como enviar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas.<\/li>\n<li>Se o usu\u00e1rio enviar seu curr\u00edculo, os dados fornecidos atrav\u00e9s do mesmo e\/ou aqueles que forem solicitados atrav\u00e9s do procedimento estabelecido no site ser\u00e3o tratados com a finalidade de avaliar e permitir, se for o caso, sua participa\u00e7\u00e3o em processos de sele\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Quando o usu\u00e1rio aceitar expressamente que deseja receber comunica\u00e7\u00f5es comerciais relacionadas aos servi\u00e7os e atividades oferecidos pela MAGAPOR, S.L., seus dados ser\u00e3o tratados para gerenciar o envio dessas comunica\u00e7\u00f5es, bem como a poss\u00edvel revoga\u00e7\u00e3o do consentimento do usu\u00e1rio, oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento ou cancelamento do servi\u00e7o.<\/li>\n<li>Se o usu\u00e1rio se inscrever em atividades e eventos organizados pela MAGAPOR, S.L., sua imagem poder\u00e1 ser capturada e divulgada publicamente nos meios de comunica\u00e7\u00e3o e redes sociais, bem como publicada em suportes f\u00edsicos e digitais sob a responsabilidade da MAGAPOR, S.L., em virtude do interesse leg\u00edtimo da MAGAPOR, S.L. em informar e divulgar tais eventos e atividades. Em todo o caso, os dados a tratar ser\u00e3o sempre minimizados e proceder-se-\u00e1 imediatamente \u00e0 retirada e elimina\u00e7\u00e3o das imagens a pedido do interessado.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os dados pessoais das pessoas interessadas em receber informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o mantidos no sistema por tempo indeterminado, desde que o interessado n\u00e3o solicite sua exclus\u00e3o.<\/p>\n<p>Os dados pessoais das pessoas que nos fornecem seu curr\u00edculo ser\u00e3o mantidos no sistema para futura inclus\u00e3o em processos de sele\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas semelhantes, desde que o interessado n\u00e3o solicite sua exclus\u00e3o.<\/p>\n<p>Os dados pessoais das pessoas inscritas em atividades gerais ser\u00e3o eliminados quando estas terminarem.<\/p>\n<p>Os dados pessoais recolhidos como prova do consentimento do utilizador para determinados tratamentos ser\u00e3o conservados enquanto persistirem as obriga\u00e7\u00f5es legais do respons\u00e1vel, para depois serem eliminados.<\/p>\n<p><strong>Transfer\u00eancia ou comunica\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/strong><\/p>\n<p>A MAGAPOR, S.L. apenas realizar\u00e1 as cess\u00f5es ou comunica\u00e7\u00f5es de dados que sejam legitimadas pelo artigo 6.1.c do RGPD para cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es perante as Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor em cada mat\u00e9ria, bem como perante as autoridades de controlo em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados, telecomunica\u00e7\u00f5es e sociedade da informa\u00e7\u00e3o, ju\u00edzes, Minist\u00e9rio P\u00fablico, tribunais, Tribunal de Contas ou Provedor de Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Qualquer outra cess\u00e3o de dados ser\u00e1 comunicada ao usu\u00e1rio, informando-o expressamente sobre os destinat\u00e1rios da informa\u00e7\u00e3o, a finalidade da mesma, a natureza dos dados cedidos ou, quando assim o exigir o RGPD, solicitando o seu consentimento livre, inequ\u00edvoco, espec\u00edfico e informado. O usu\u00e1rio dever\u00e1 prestar especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que lhe forem fornecidas em cada caso nos formul\u00e1rios de recolha de dados pessoais publicados no site.<\/p>\n<p>A MAGAPOR, S.L. n\u00e3o se responsabiliza pelo tratamento de dados pessoais realizado por terceiros que estabele\u00e7am hiperliga\u00e7\u00f5es com a MAGAPOR, S.L., nem pelos respons\u00e1veis a quem a MAGAPOR, S.L. remete os utilizadores do seu site atrav\u00e9s de hiperliga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Redes sociais<\/strong><\/p>\n<p>O usu\u00e1rio fica ciente de que o tratamento dos dados realizado atrav\u00e9s das p\u00e1ginas, perfis ou contas da MAGAPOR, S.L. nas redes sociais ser\u00e1 regido pelas pol\u00edticas e condi\u00e7\u00f5es correspondentes, tanto da p\u00e1gina oficial como do fornecedor e titular de cada rede social, que ser\u00e1 tamb\u00e9m co-respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais do usu\u00e1rio que forem tratados na p\u00e1gina oficial.<\/p>\n<p>De forma alguma a MAGAPOR, S.L. ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas intera\u00e7\u00f5es entre os usu\u00e1rios. O usu\u00e1rio ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por suas a\u00e7\u00f5es e intera\u00e7\u00f5es, independentemente de a MAGAPOR, S.L. fazer todo o poss\u00edvel para investigar qualquer a\u00e7\u00e3o que n\u00e3o respeite os termos de uso ou a lei aplic\u00e1vel e informar \u00e0s autoridades judiciais e aos \u00f3rg\u00e3os e for\u00e7as de seguran\u00e7a do Estado qualquer suspeita de a\u00e7\u00f5es presumivelmente criminosas por parte de algum usu\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>Dados pessoais publicados no site<\/strong><\/p>\n<p>Todos os dados pessoais (incluindo imagens, v\u00eddeos, textos, dados e qualquer outra informa\u00e7\u00e3o) s\u00f3 poder\u00e3o ser utilizados pelo usu\u00e1rio com o objetivo de participar e desfrutar do nosso site da forma estabelecida na presente pol\u00edtica ou, se for o caso, nas condi\u00e7\u00f5es particulares que regulam um determinado servi\u00e7o, para fins privados e dentro do \u00e2mbito da legalidade vigente, sem fins lucrativos ou comerciais, sendo expressamente proibida qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o diferente das indicadas, incluindo a incorpora\u00e7\u00e3o de imagens ou dados em ficheiros ou o tratamento de bases de dados de pessoas e\/ou o envio de publicidade ou cess\u00e3o a terceiros, sem o consentimento pr\u00e9vio do utilizador titular dos dados, n\u00e3o sendo a MAGAPOR, S.L. respons\u00e1vel pelas utiliza\u00e7\u00f5es que o utilizador ou terceiros utilizadores do site fa\u00e7am em contraven\u00e7\u00e3o do aqui disposto.<\/p>\n<p><strong>Qualidade dos dados<\/strong><\/p>\n<p>A MAGAPOR, S.L. adverte o usu\u00e1rio que, salvo a exist\u00eancia de representa\u00e7\u00e3o legalmente constitu\u00edda, nenhum usu\u00e1rio pode utilizar a identidade de outra pessoa e comunicar seus dados pessoais, pelo que o usu\u00e1rio deve ter em conta que, se utilizar o e-mail, s\u00f3 pode incluir dados pessoais correspondentes \u00e0 sua pr\u00f3pria identidade, adequados, pertinentes, atuais, exatos e verdadeiros, sendo o \u00fanico respons\u00e1vel por qualquer dano direto ou indireto que cause a terceiros ou \u00e0 MAGAPOR, S.L. pelo uso dos dados pessoais de outra pessoa, ou seus pr\u00f3prios dados quando forem falsos, errados, desatualizados, inadequados ou irrelevantes, bem como pela comunica\u00e7\u00e3o de seu nome de usu\u00e1rio e senha a outros usu\u00e1rios ou a terceiros.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio \u00e9 a \u00fanica fonte de informa\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, pelo que a MAGAPOR, S.L. solicita que, a fim de manter os seus dados atualizados de acordo com o RGPD, comunique \u00e0 dire\u00e7\u00e3o indicada para o exerc\u00edcio dos direitos qualquer varia\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n<p>A MAGAPOR, S.L. reserva-se o direito de cancelar contas de utilizadores que n\u00e3o cumpram a presente pol\u00edtica de privacidade e as suas condi\u00e7\u00f5es gerais e particulares.<\/p>\n<p><strong>Dados de menores de idade ou incapazes<\/strong><\/p>\n<p>Se o usu\u00e1rio for menor de idade ou incapaz, a MAGAPOR, S.L. adverte da necessidade de obter o consentimento dos seus pais, tutores ou representantes legais para a comunica\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, n\u00e3o sendo a MAGAPOR, S.L. respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es do menor ou incapaz caso n\u00e3o o tenha.<\/p>\n<p><strong>Exerc\u00edcio dos direitos<\/strong><\/p>\n<p>O usu\u00e1rio fica ciente de que poder\u00e1 exercer os seguintes direitos em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento de seus dados pessoais:<\/p>\n<ul>\n<li>Acesso, ou saber quais dados pessoais tratamos sobre voc\u00ea;<\/li>\n<li>Rectifica\u00e7\u00e3o, ou corre\u00e7\u00e3o de dados pessoais incorretos ou imprecisos;<\/li>\n<li>Supress\u00e3o, ou elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais que temos sobre voc\u00ea e que n\u00e3o somos legalmente obrigados a conservar;<\/li>\n<li>Oposi\u00e7\u00e3o, ou que deixemos de tratar seus dados pessoais para uma finalidade espec\u00edfica;<\/li>\n<li>Limita\u00e7\u00e3o ou restri\u00e7\u00e3o do tratamento que realizamos;<\/li>\n<li>Portabilidade, ou seja, que lhe forne\u00e7amos os dados pessoais que temos em nosso poder;<\/li>\n<\/ul>\n<p>Mediante um pedido por escrito dirigido \u00e0 MAGAPOR, S.L., com sede em Pol\u00edgono Valdeferr\u00edn, rua n\u00ba 5, Ejea de los Caballeros, Zaragoza, Espanha, 50.600, ou para o endere\u00e7o de e-mail privacidad@magapor.com, devendo o interessado enviar a comunica\u00e7\u00e3o por escrito indicando o pedido ou o direito que exerce, juntamente com uma c\u00f3pia do seu documento de identidade ou documento v\u00e1lido em direito que comprove a sua identidade.<\/p>\n<p>Delegado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados: privacidad@magapor.com<\/p>\n<p>Da mesma forma, os usu\u00e1rios que tenham autorizado expressamente a MAGAPOR, S.L. a realizar comunica\u00e7\u00f5es comerciais por e-mail, de acordo com os artigos 21 e 22 da LSSICE, poder\u00e3o se opor ao tratamento de seus dados para fins promocionais e comerciais, bem como revogar seu consentimento a qualquer momento, mediante simples notifica\u00e7\u00e3o de sua vontade pelo e-mail privacidad@magapor.com<\/p>\n<p><strong>Atualiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas<\/strong><\/p>\n<p>Qualquer modifica\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica ser\u00e1 publicada no site da MAGAPOR, S.L., sendo responsabilidade do usu\u00e1rio acess\u00e1-la periodicamente para conhecer a vers\u00e3o mais recente.<\/p>\n<p><strong>LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>As presentes Condi\u00e7\u00f5es, bem como a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, regem-se pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola. Todos os conflitos, controv\u00e9rsias ou situa\u00e7\u00f5es decorrentes das mesmas ser\u00e3o submetidos aos Tribunais de Ejea de los Caballeros (Sarago\u00e7a), renunciando expressamente as partes ao seu foro.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-19559","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/magapor.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/19559","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/magapor.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/magapor.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magapor.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magapor.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19559"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/magapor.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/19559\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19563,"href":"https:\/\/magapor.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/19559\/revisions\/19563"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/magapor.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19559"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}